Este artigo aborda justiça condena flamengo a pagar r$ 16,8 milhões por venda de wesley de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
Intimação da Justiça e depósito judicial
O Flamengo foi intimado pela Justiça a realizar o depósito judicial de 10% do valor da venda de Wesley à Roma, quantia que corresponde a R$ 16.805.220,36. A medida decorre de uma ação em tramitação no Rio Grande do Sul envolvendo o Clube Atlético Tubarão, apontado como formador do atleta.
A determinação judicial teve origem no fim do ano passado, quando o juiz Gilberto Schafer ordenou a expedição de uma carta precatória ao clube carioca. No despacho, ficou estabelecido que a intimação deveria ocorrer no endereço do Flamengo, no Rio de Janeiro, “para que deposite judicialmente nos autos o valor correspondente a 10% do montante pago pela Roma pela aquisição dos direitos do atleta, com as advertências legais cabíveis”.
O processo foi encaminhado ao Rio de Janeiro na última sexta-feira e atualmente tramita na 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina. Antes do cumprimento da citação, o tribunal solicitou a inclusão de peças processuais que estavam ausentes nos autos para viabilizar o andamento do procedimento. A ação envolve uma disputa entre a Massa Falida do Clube Atlético Tubarão e a SAF do mesmo clube, ambas buscando o direito de pleitear os valores relacionados à formação do jogador.
Tramitação do processo no Rio de Janeiro
O processo envolvendo o Flamengo na ação referente à venda de Wesley teve desdobramentos no Rio de Janeiro. Após a determinação judicial para realizar o depósito de 10% do valor da venda do jogador à Roma, o caso foi encaminhado à 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina, na capital carioca. A medida ocorreu após o juiz Gilberto Schafer ordenar a expedição de uma carta precatória ao clube carioca no final do ano passado.
Antes do cumprimento da citação, o tribunal solicitou a inclusão de peças processuais que estavam faltando nos autos, a fim de garantir o andamento adequado do procedimento. Mesmo com o prazo fixado pela Justiça gaúcha para o cumprimento da carta precatória até uma data específica, um oficial de Justiça foi designado para intimar formalmente o Flamengo a efetuar o depósito do valor indicado no processo.
A ação em questão envolve uma disputa entre a Massa Falida do Clube Atlético Tubarão e a SAF do mesmo clube, ambas buscando o direito de pleitear os valores relacionados à formação de Wesley. Além dos 10% cobrados referentes a um crédito contratual vinculado à transferência, o processo discute também um percentual adicional de 0,92% relacionado ao mecanismo de solidariedade da Fifa, que prevê compensação financeira aos clubes formadores em transferências internacionais de jogadores.
Disputa entre Massa Falida e SAF do Clube Atlético Tubarão
A Justiça determinou que o Flamengo realize o depósito judicial de 10% do valor da venda de Wesley à Roma, totalizando R$ 16.805.220,36. Essa medida é resultado de uma ação em curso no Rio Grande do Sul envolvendo o Clube Atlético Tubarão, apontado como formador do jogador.
O processo foi encaminhado ao Rio de Janeiro e está em tramitação na 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina. Antes da citação, o tribunal solicitou a inclusão de peças processuais que estavam ausentes nos autos. A Justiça gaúcha estipulou prazo para o cumprimento da carta precatória, designando um oficial de Justiça para intimar o Flamengo a efetuar o depósito.
A disputa envolve a Massa Falida e a SAF do Clube Atlético Tubarão, ambas reivindicando os valores relacionados à formação de Wesley. Os 10% cobrados correspondem a um crédito contratual ligado à transferência, além de um percentual adicional de 0,92% referente ao mecanismo de solidariedade da Fifa. Esse mecanismo prevê compensação financeira aos clubes formadores em transferências internacionais de atletas.
Mecanismo de solidariedade da Fifa
O mecanismo de solidariedade da Fifa é uma regra estabelecida pela entidade máxima do futebol mundial para garantir que os clubes formadores sejam compensados financeiramente em transferências internacionais de jogadores. Essa compensação geralmente corresponde a 5% do valor total da negociação e é distribuída de acordo com o período de formação do atleta.
No caso envolvendo a venda de Wesley do Flamengo para a Roma, a Justiça determinou que o clube carioca realizasse o depósito judicial de 10% do montante pago pela equipe italiana. Além deste valor, também está em discussão um percentual adicional de 0,92% relacionado ao mecanismo de solidariedade da Fifa. Este montante adicional é parte da compensação devida aos clubes formadores.
Wesley passou pelas categorias de base do Clube Atlético Tubarão entre 2019 e 2021, antes de se profissionalizar e ser transferido para o Flamengo. A venda do jogador para a Roma por 25 milhões de euros desencadeou a ação judicial que resultou na condenação do Flamengo ao pagamento da quantia estipulada pela Justiça. O mecanismo de solidariedade da Fifa é fundamental para garantir que os clubes que investem na formação de jovens talentos recebam uma compensação justa quando esses jogadores são transferidos para clubes estrangeiros.
Fonte: https://portalleodias.com